quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Receita Federal publica regras para o IR 2010
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta quarta-feira (10) do DOU (Diário Oficial da União), a instrução normativa 1.007, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
A IN trata da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, da restrição ao uso do formulário de papel, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.
Novidades
As novidades e mudanças que constam na IN serão detalhadas pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e pelo Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, ainda nesta quarta-feira.
De acordo com o texto publicado no DOU, entre as principais mudanças, na comparação com regras publicadas no ano passado, estão:
A exclusão do contribuinte que participou, em qualquer mês calendário, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual, dos contribuintes obrigados a apresentar a declaração, desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses que exigem a entrega do documento.
O aumento do limite para posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de R$ 80 mil para R$ 300 mil, para tornar o contribuinte obrigado a declarar.
A inclusão dos contribuintes que receberam rendimentos com exigibilidade suspensa do IR entre os proibidos de utilizar formulário de papel.
A possibilidade de ampliar o número de cotas de pagamento do imposto (até 8), até a data de vencimento da última cota, por meio de declaração retificadora ou pela opção “Extrato DIRPF” no site da Receita.
A possibilidade de incluir, cancelar ou modificar, após a entrega da declaração, a opção do pagamento do imposto pelo débito automático, por meio do “Extrato DIRPF”, no site da Receita (seguindo regras de dia e horário para mudanças no próprio mês ou para o mês seguinte).
Prazo de entrega
A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2010. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões.
No ano passado, quando o contribuinte ganhou mais quatro horas para cumprir com a obrigação, a RFB especificava que o documento poderia ser entregue até a meia-noite do último dia do prazo, frisando que documentos entregues 00h01 seriam considerados em atraso.
Este ano, conforme publicado no DOU, o serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril.
Quem deve declarar
De acordo com a IN 1.007, está obrigado a declarar em 2010 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2009:
I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08;
II - recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
IV - relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009;
V - teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro;
VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
VII - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei No- 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração
A IN trata da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, da restrição ao uso do formulário de papel, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.
Novidades
As novidades e mudanças que constam na IN serão detalhadas pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e pelo Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, ainda nesta quarta-feira.
De acordo com o texto publicado no DOU, entre as principais mudanças, na comparação com regras publicadas no ano passado, estão:
A exclusão do contribuinte que participou, em qualquer mês calendário, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual, dos contribuintes obrigados a apresentar a declaração, desde que não se enquadre em nenhuma das demais hipóteses que exigem a entrega do documento.
O aumento do limite para posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de R$ 80 mil para R$ 300 mil, para tornar o contribuinte obrigado a declarar.
A inclusão dos contribuintes que receberam rendimentos com exigibilidade suspensa do IR entre os proibidos de utilizar formulário de papel.
A possibilidade de ampliar o número de cotas de pagamento do imposto (até 8), até a data de vencimento da última cota, por meio de declaração retificadora ou pela opção “Extrato DIRPF” no site da Receita.
A possibilidade de incluir, cancelar ou modificar, após a entrega da declaração, a opção do pagamento do imposto pelo débito automático, por meio do “Extrato DIRPF”, no site da Receita (seguindo regras de dia e horário para mudanças no próprio mês ou para o mês seguinte).
Prazo de entrega
A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2010. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões.
No ano passado, quando o contribuinte ganhou mais quatro horas para cumprir com a obrigação, a RFB especificava que o documento poderia ser entregue até a meia-noite do último dia do prazo, frisando que documentos entregues 00h01 seriam considerados em atraso.
Este ano, conforme publicado no DOU, o serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril.
Quem deve declarar
De acordo com a IN 1.007, está obrigado a declarar em 2010 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2009:
I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08;
II - recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
IV - relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009;
V - teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro;
VI - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
VII - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei No- 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
O que pode ser melhor do que de grátis?
Esse foi o título de uma reportagem da HSM de outubro, que tenta explicar a economia do "free" na internet. A questão é que a economia baseada na troca do conhecimento por dinheiro já não é mais a regra que prevalece no mundo virtual. Nenhum vendedor de enciclopédia conseguiria hoje concorrer com a Wikipédia, por exemplo.
Kevin Kelly, responsável pelo blog Technium (http://www.kk.org/thetechnium/), parece ter achado a chave para a questão. Kelly afirma que o conteúdo precisa virar serviço, pois o valor sobre o que se vende só pode estar no cliente, e não mais apenas no conteúdo. Ele enumera oito pontos e cita exemplos de como transformar o conteúdo em serviço, que pode ter mais apelo do que o conteúdo gratuito para negócios on-line:
1-Imediatismo; Pagamos para assistir aquele filme que estréia hoje no cinema, mesmo sabendo que passará na TV um dia.
1-Imediatismo; Pagamos para assistir aquele filme que estréia hoje no cinema, mesmo sabendo que passará na TV um dia.
2-Personalização; Quanto vale um CD autografado por Michael Jackson?
3-Interpretação; Um software pode ser grátis, mas o manual (ou o curso) custa R$ 10 mil.
4-Autenticidade; O medicamento de marca é mais caro que o genérico.
5-Acessibilidade; A proposta da IpodStore é dar acesso a qualquer música existente. A acessibilidade está relacionada com a economia do tempo, também.
6-Objetos físicos / Experiência; A música na internet é grátis, mas o álbum com a arte do nosso artista favorito, não é.
7-Autoria; A presença da empresa tira a conexão com o autor. As pessoas estão mais dispostas a gastar quando tem o contato direto com o autor.
8-Findability (“Encontrabilidade”); Parte do valor que percebemos numa marca de roupas é saber que ela já selecionou os modelos que gostamos.
O artigo cita ainda que o sábio Peter Drucker já dizia: “o cliente raramente compra aquilo que você acha que está vendendo”. Então, realmente o paradigma da velha economia precisa ser quebrado para fazer sentido num mundo virtual.
O artigo cita ainda que o sábio Peter Drucker já dizia: “o cliente raramente compra aquilo que você acha que está vendendo”. Então, realmente o paradigma da velha economia precisa ser quebrado para fazer sentido num mundo virtual.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Sobre o Tempo
O texto é um pouco longo mais vale muito a pena lermos e refletirmos sobre as nossas ações. Foi escrito por Robert Wong, consultor renomado e escritor, para a HSM Management.
Algumas pérolas do texto que valem a pena destacar:
"Todos temos apenas 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas."
"Quando você perde o foco no presente, investindo seu tempo em memórias ou antecipando dificuldades futuras, diminui a capacidade de superar seus desafios no presente."
Boa leitura!
Robert Wong
Sobre o Tempo
Todos temos apenas 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas.
De nada adianta ter saúde (física, mental e espiritual) e não ter tempo para aproveitá-la. O tempo, essa moeda comum a qualquer ser humano, independente da classe social, também respeita a trilogia do presente, passado e futuro. Todos temos 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas.
A civilização ocidental abandona, perigosamente, o próprio presente. Você é filho de uma civilização que submete as pessoas a resultados. O sistema de produção capitalista ajudou a humanidade a dar um tremendo salto. Gerou superávits em várias áreas. Teve mais acertos que erros, o que consolidou a fé no sistema, que se baseia no planejamento, na projeção futura, na aferição de resultados.
Felicidade gera resultados
O sistema capitalista nos condiciona a conseguir resultados primeiro para ser feliz depois. Conseqüência: você vive tão pressionado por resultados que perde contato com o presente. Deixa escapar sua alma infantil e se entrega à angústia do futuro. Ou aos pesadelos do passado.
Mas o contrário é que é verdadeiro. São pessoas felizes que geram resultados. Felizes, vinculamo-nos uns aos outros e ampliamos nossa criatividade e competitividade. Com pouco, fazemos muito. E muito com qualidade.
Para recuperar o presente, você deve estar consciente de que o tempo disponível em sua vida vem em pacotes fixos. Cada minuto conta. Nosso tempo é limitado e o tempo perdido não se recupera. Não se pode “economizar” o tempo. Ele é instantâneo e passa.
Quando somos crianças, nos entregamos ao tempo presente. Você se lembra? É o período de maior acumulação de conhecimento de nossas vidas. Se você já se esqueceu de quando era criança, observe qualquer menino ou menina. O tempo não passa para as crianças. Porque elas estão concentradas no presente. Apenas no presente. A ponto de Jesus ter dito, no tempo presente, “é das crianças o reino dos céus”.
A partir da adolescência, abrimos mão do paraíso terrestre. Você começa a cristalizar sua visão de mundo. Antecipa e deseja os vários paraísos possíveis. E acaba trazendo para a sua vida os vários infernos possíveis. O espectro do futuro começa a fazer sombra em seu dia-a-dia. A preocupação se instala. Mas preocupar-se é ocupar-se antes do tempo. É sofrer por antecipação. E ao se ocupar de uma situação que, se ocorrer, será apenas no futuro, você sofre hoje, gastando um tempo precioso. Um tempo perdido e irrecuperável.
O símbolo do Infinito
Todos somos familiarizados com o símbolo do infinito, representado como se fosse um número “8” deitado. A esquerda representa a eternidade do nosso passado e a direita a eternidade do nosso futuro. Olhando bem, os dois lados são espaços “vazios”, pois são tempos que não podem ser vividos – o da esquerda já aconteceu e o da direita pode ser que nem aconteça.
O que existe de concreto é o ponto de cruzamento dos dois arcos – a eternidade do momento presente, que é uma dádiva, uma jóia – onde as coisas de fato acontecem, onde a vida é efetivamente vivida. É a única realidade. O danado da coisa é que, ao invés de viver o presente em sua totalidade, desperdiçamo-lo pensando ou no passado ou no futuro, ou seja, ficamos naqueles espaços vazios. Não se pode pensar o presente; ele só pode ser vivido no presente, nem antes nem depois, e de preferência com equilíbrio. Isso dá sentido à nossa vida.
Conforme dizem, os jovens vivem, dentro da normalidade, pensando no futuro e os idosos revivendo o passado. Na coletividade humana, o grupo mais sustentavelmente feliz é o das crianças, pois vivem o presente, sem as ocupações do passado nem as preocupações do futuro. Também os namorados e os apaixonados (não necessariamente só pela pessoa amada, mas os apaixonados pela sua missão de vida, pela vocação), pois voltam a ser crianças; até falam e agem como tal. Pelo comportamento, pelo entusiasmo e pela forma de comunicação são como crianças... mais uma demonstração da importância de resgatar o nosso lado criança dentro da trilogia essencial.
O passado e o futuro são importantes à medida que usamos o presente para:
- Aprender as lições deixadas pelo passado (tantas as nossas como as dos outros) e reparar as falhas ou preencher as lacunas ou realizar as coisas que não podíamos ou não queríamos fazer no passado;
- Planejar e preparar o caminho/terreno e realizar as tarefas/atividades para ter um futuro melhor e mais promissor para nós e para os outros.
Lembre-se: a sua cota de tempo enquanto vivo, seja qual for o período que fique entre nós, é limitada. O tempo que perde em antecipações inúteis é jogado fora. Sem chances de recuperar.
As expressões típicas da juventude, que se alastram pela idade adulta, são: “quando eu conseguir meu primeiro emprego...”, ou “quando eu sair de casa...”, ou ainda, “quando eu me formar...”. Você vive virtualmente no futuro. Mas sofre ou é feliz, concretamente, aqui, no presente. À medida que envelhece, você muda também seu relacionamento psicológico com o tempo. Surgem as lembranças: “na minha época era diferente...” ou “quando eu era jovem...”. De novo, gasta energia emocional e desperdiça seu precioso tempo de vida. Vive no passado.
A razão é simples. Tudo o que aconteceu no passado só faz sentido se você puder utilizar como sustentação de suas ações no presente. Ao recuperar e usar o conhecimento, a experiência e a sabedoria acumulados, você amplia suas chances hoje.
Mas viver de bravatas e de registros de sucesso no passado vira perda do tempo presente. O que diminui seu potencial e sua eficiência para superar suas dificuldades.
Quando você perde o foco no presente, investindo seu tempo em memórias ou antecipando dificuldades futuras, diminui a capacidade de superar seus desafios no presente.
Há um ditado popular chinês que sabiamente afirma:
- Seu problema tem solução?
Então por que se preocupar?
- Seu problema não tem solução?
Então por que se preocupar?”
Algumas pérolas do texto que valem a pena destacar:
"Todos temos apenas 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas."
"Quando você perde o foco no presente, investindo seu tempo em memórias ou antecipando dificuldades futuras, diminui a capacidade de superar seus desafios no presente."
Boa leitura!
Robert Wong
Sobre o Tempo
Todos temos apenas 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas.
De nada adianta ter saúde (física, mental e espiritual) e não ter tempo para aproveitá-la. O tempo, essa moeda comum a qualquer ser humano, independente da classe social, também respeita a trilogia do presente, passado e futuro. Todos temos 24 horas por dia, nem mais nem menos. A diferença está em como você usa essas 24 horas.
A civilização ocidental abandona, perigosamente, o próprio presente. Você é filho de uma civilização que submete as pessoas a resultados. O sistema de produção capitalista ajudou a humanidade a dar um tremendo salto. Gerou superávits em várias áreas. Teve mais acertos que erros, o que consolidou a fé no sistema, que se baseia no planejamento, na projeção futura, na aferição de resultados.
Felicidade gera resultados
O sistema capitalista nos condiciona a conseguir resultados primeiro para ser feliz depois. Conseqüência: você vive tão pressionado por resultados que perde contato com o presente. Deixa escapar sua alma infantil e se entrega à angústia do futuro. Ou aos pesadelos do passado.
Mas o contrário é que é verdadeiro. São pessoas felizes que geram resultados. Felizes, vinculamo-nos uns aos outros e ampliamos nossa criatividade e competitividade. Com pouco, fazemos muito. E muito com qualidade.
Para recuperar o presente, você deve estar consciente de que o tempo disponível em sua vida vem em pacotes fixos. Cada minuto conta. Nosso tempo é limitado e o tempo perdido não se recupera. Não se pode “economizar” o tempo. Ele é instantâneo e passa.
Quando somos crianças, nos entregamos ao tempo presente. Você se lembra? É o período de maior acumulação de conhecimento de nossas vidas. Se você já se esqueceu de quando era criança, observe qualquer menino ou menina. O tempo não passa para as crianças. Porque elas estão concentradas no presente. Apenas no presente. A ponto de Jesus ter dito, no tempo presente, “é das crianças o reino dos céus”.
A partir da adolescência, abrimos mão do paraíso terrestre. Você começa a cristalizar sua visão de mundo. Antecipa e deseja os vários paraísos possíveis. E acaba trazendo para a sua vida os vários infernos possíveis. O espectro do futuro começa a fazer sombra em seu dia-a-dia. A preocupação se instala. Mas preocupar-se é ocupar-se antes do tempo. É sofrer por antecipação. E ao se ocupar de uma situação que, se ocorrer, será apenas no futuro, você sofre hoje, gastando um tempo precioso. Um tempo perdido e irrecuperável.
O símbolo do Infinito
Todos somos familiarizados com o símbolo do infinito, representado como se fosse um número “8” deitado. A esquerda representa a eternidade do nosso passado e a direita a eternidade do nosso futuro. Olhando bem, os dois lados são espaços “vazios”, pois são tempos que não podem ser vividos – o da esquerda já aconteceu e o da direita pode ser que nem aconteça.
O que existe de concreto é o ponto de cruzamento dos dois arcos – a eternidade do momento presente, que é uma dádiva, uma jóia – onde as coisas de fato acontecem, onde a vida é efetivamente vivida. É a única realidade. O danado da coisa é que, ao invés de viver o presente em sua totalidade, desperdiçamo-lo pensando ou no passado ou no futuro, ou seja, ficamos naqueles espaços vazios. Não se pode pensar o presente; ele só pode ser vivido no presente, nem antes nem depois, e de preferência com equilíbrio. Isso dá sentido à nossa vida.
Conforme dizem, os jovens vivem, dentro da normalidade, pensando no futuro e os idosos revivendo o passado. Na coletividade humana, o grupo mais sustentavelmente feliz é o das crianças, pois vivem o presente, sem as ocupações do passado nem as preocupações do futuro. Também os namorados e os apaixonados (não necessariamente só pela pessoa amada, mas os apaixonados pela sua missão de vida, pela vocação), pois voltam a ser crianças; até falam e agem como tal. Pelo comportamento, pelo entusiasmo e pela forma de comunicação são como crianças... mais uma demonstração da importância de resgatar o nosso lado criança dentro da trilogia essencial.
O passado e o futuro são importantes à medida que usamos o presente para:
- Aprender as lições deixadas pelo passado (tantas as nossas como as dos outros) e reparar as falhas ou preencher as lacunas ou realizar as coisas que não podíamos ou não queríamos fazer no passado;
- Planejar e preparar o caminho/terreno e realizar as tarefas/atividades para ter um futuro melhor e mais promissor para nós e para os outros.
Lembre-se: a sua cota de tempo enquanto vivo, seja qual for o período que fique entre nós, é limitada. O tempo que perde em antecipações inúteis é jogado fora. Sem chances de recuperar.
As expressões típicas da juventude, que se alastram pela idade adulta, são: “quando eu conseguir meu primeiro emprego...”, ou “quando eu sair de casa...”, ou ainda, “quando eu me formar...”. Você vive virtualmente no futuro. Mas sofre ou é feliz, concretamente, aqui, no presente. À medida que envelhece, você muda também seu relacionamento psicológico com o tempo. Surgem as lembranças: “na minha época era diferente...” ou “quando eu era jovem...”. De novo, gasta energia emocional e desperdiça seu precioso tempo de vida. Vive no passado.
A razão é simples. Tudo o que aconteceu no passado só faz sentido se você puder utilizar como sustentação de suas ações no presente. Ao recuperar e usar o conhecimento, a experiência e a sabedoria acumulados, você amplia suas chances hoje.
Mas viver de bravatas e de registros de sucesso no passado vira perda do tempo presente. O que diminui seu potencial e sua eficiência para superar suas dificuldades.
Quando você perde o foco no presente, investindo seu tempo em memórias ou antecipando dificuldades futuras, diminui a capacidade de superar seus desafios no presente.
Há um ditado popular chinês que sabiamente afirma:
- Seu problema tem solução?
Então por que se preocupar?
- Seu problema não tem solução?
Então por que se preocupar?”
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Leitura da semana
Certa vez, circulando por uma livraria, me peguei folheando alguns livros do escritor Paulo Coelho.
Pouco conhecia de sua obra, mas algo sempre me chamou a atenção: Todas as criticas, mistérios e historias em volta do escritor.
Entre varias perguntas, as mais frequentes em minha mente eram: será puro marketing? Ou apenas por excentricidade?
Cada qual poderá encontrar as respostas para seus questionamentos e matar suas curiosidades sobre Paulo Coelho lendo sua biografia, escrita por um velho conhecido do escritor, o jornalista Fernando Morais.
O livro apresenta com uma linguagem agradável os principais fatos que constituíram o mago que conhecemos hoje.
Uma vida conturbada, cheia de altos e baixos e repleta de aventuras. Uma indicação para quem deseja conhecer o mago, e compreender sua obra.
Boa leitura!
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