“Retenção na fonte sobre serviços de terceiros”

A retenção na fonte foi criada com a finalidade de substituir o responsável pelo recolhimento do imposto devido sobre a prestação de um serviço e a antecipação do recolhimento aos cofres públicos. O critério da “retenção na fonte” começou no passado com o Imposto de Renda estando este regulamentado no artigo 647 do RIR; em fevereiro de 1999 foi a vez do INSS; em fevereiro de 2004, através da Lei nº 10.833/2003, começou as retenções das Contribuições (PIS, COFINS e CSLL) e a partir de abril de 2004, através do Decreto nº 24.147/2004; a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro instituiu a retenção na fonte do ISS para uma série de serviços onde a prestação ocorre em município diverso ao do estabelecimento do prestador. Neste caso coube a cada Prefeitura a regulamentação e adequação a Lei Complementar nº 116/2003.
Portanto, cada tributo deste tem uma regra de retenção, o que acaba gerando alguns conflitos, causando a falta de recolhimento ou da retenção de parte ou total de vários deles, que deveriam ter sido retido e posteriormente recolhido aos cofres públicos.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), apresenta duas alíquotas: de 1% ( um por cento) e 1, 5% ( um e meio por cento), de acordo com o serviço tomado e com a lista dos vinte serviços informados na lei,
Já as CSRF, que são as Contribuições Federais (PIS, COFINS e CSLL) abrange dois períodos de apuração, os pagamentos da primeira quinzena vence todo dia 30 ou 31 e os pagamentos da segunda quinzena vence todo dia 15, alem disso para ocorrer a retenção dos 4,65% o total ou a soma das notas pagas ao mesmo fornecedor tem que ter o valor superior a R$ 5.000,01.
O INSS se aplica aos serviços de mão de obra, o que causa algumas confusões, pois todo serviço é uma mão de obra.
O ISS (Imposto Sobre Serviços), considerado o mais simples , pode ser na verdade o mais complexo, pois tomamos como base onde o serviço está sendo realizado, no domicilio do prestador ou do tomador. Mas quando temos um terceiro lugar que o serviço é realizado fica difícil de saber onde, por quem e para qual cidade fazer a retenção e o recolhimento.
Com a implantação da NF-e (NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇO) que já está presente em quase todo o Brasil, o contribuinte já pode emitir a nota fiscal de serviço e o órgão competente, neste caso a prefeitura, fica sabendo instantaneamente, pois a nota é emitida de qualquer terminal com a internet.
Contudo, apesar da área de serviços está em expansão no país e da alta tecnologia e informação rápida que temos a integração dos sistemas da união dos estados e dos municípios e as leis não conseguem acompanhar tanta rapidez.
Por isso muitos profissionais da área contábil, fiscal e tributaria ainda encontram dificuldades com a retenção e a forma de recolhimento dos impostos retidos, pois alem de cada um ter um órgão por trás eles se diferem de acordo com o tipo de serviço, no caso de uma uniformização não teríamos mais tantas dúvidas e nem retenções sem recolhimentos. Isso acontece muitas vezes não por má-fé, mas sim por ser uma coisa complexa onde mesmo um profissional muito bem preparado e qualificado pode cometer algum erro.
Vale lembrar que os recolhimentos dos impostos retidos acima citados são de responsabilidade do tomador do serviço.
Tiago Dias Silveira

ABC das finanças

Esse livro aborda de maneira simples um assunto complexo para quase todas pessoas.
Ensina de um modo fácil a interpretar balanços e índices, para dar embasamento a tomadas de decisões com segurança.
O objetivo principal do autor é ajudar a pensar financeiramente pessoas que não atuam na área e não se sintam confortáveis com números.

Expomoney

Quem foi na 50ª Edição da Expomoney em São Paulo teve a oportunidade de assistir uma palestra sobre Ciladas Financeiras, ministrada pela Professora e Psicóloga Econômica Vera Rita de Mello Ferreira. Muito próprio para trazer um pouco de bom senso a um público ávido por dicas de “como se dar bem” no mercado de ações.

As dicas para ficarmos atentos e evitar cair numa enrascada são:

- Aversão a Perda;

Temos dificuldades em lidar com o sentimento de perda, portanto na ânsia de reverter um resultado ou assumir um prejuízo pequeno, acabamos criando um muito maior.

- Autoconfiança Exagerada;

Normalmente nossos maiores erros acontecem quando temos a certeza de estar fazendo a coisa certa.

- Otimismo excessivo;

O otimismo excessivo pode contribuir para acreditarmos na ilusão que nos mesmo criamos em nossas cabeças.

- Espírito de Manada;

Talvez o mais comum de todos os erros que cometemos a cada pregão. Ao invés de tomarmos uma decisão consciente de investimento, acabamos nos influenciando pelas notícias ou pelo “humor” do mercado, seja pela ilusão de obter um lucro rápido, ou pela aversão a perda das oscilações diárias. Fato é que preferimos errar com o grupo, a correr o risco de acertar sozinho.

Quem precisa de crédito?

Para quem precisa de crédito, vale a pena entrar no site da Nossa Caixa de Desenvolvimento, a agência de fomento da antiga Nossa Caixa Nosso Banco. Banco que foi vendido ao Banco do Brasil, mas manteve a agência de fomento. A capilaridade da agência está sendo trabalhada pelas associações de classe. Portanto , se você é associado da AMPRO, ou de alguma outra associação, entre em contato com sua associação e informe-se.

Pai rico, pai pobre

O autor, Robert T. Kiyosaki, conta sua história e a de seu amigo Mike.
Ambos eram filhos de homens influentes e bem sucedidos em suas carreiras, o pai de Mike (pai rico) achava que “a falta de dinheiro é a base de todo mal”, já o pai de Robert (pai pobre) dizia que o “O amor ao dinheiro era a raiz de todo mal”. O autor embasa sua discussão entre, “pensamentos de ricos” e “pensamentos de pobres”, sem discriminação a nenhuma das partes.
É um livro de leitura agradável, que instrui de maneira simples, a construir uma vida financeira saudável.
Segundo o autor “a educação formal não prepara as crianças para a vida real, boas notas e formação não garantem o sucesso de alguém”.
Boa leitura!!!! =)

Empreendedor ou executivo? Quem nasceu pra quê?

O livro discute um assunto importantíssimo, para todos que pretendem ser executivos de uma grande empresa, empreendedores de qualidade ou por que não, empreendedores e ao mesmo tempo executivos de primeira linha?
Francisco Britto, entrevista no decorrer do livro, 16 brasileiros de sucesso que contam suas experiências de erros e acertos. Ele conta com nomes como: João Cox (presidente da claro), Ronaldo Bianchi (secretário –adjunto da Secretaria do Estado e da cultura), Claudia Alcântara (presidente da Cadiveu), Fabio Barbosa (presidente do grupo Santander Brasil), entre outros ilustres brasileiros e suas experiências inspiradoras.
E você já sabe o que é ou o que quer ser?
Esse debate não pode parar por aqui!!!

Empresa rica empresa pobre

Esse livro conta a história de Marcelo, um jovem estudante de Havard, que se vê diante de uma inusitada situação. De uma hora para outra o "castelo familiar" esta desmoronando e, ele é obrigado a trancar seu MBA no último mês e, voltar para o Brasil para colocar em prática tudo o que aprendeu no curso, e reerguer o grupo familiar que esta quebrando aos poucos.
O livro tem como objetivo principal, apresentar que o mundo de hoje as informações correm muito mais rápido, por isso sempre devemos estar atentos com as tendências de mercado e inovações tecnológicas. Muitas empresas que antes eram lideres de mercado (como a Varig) estão em decadência. O autor Roberto Lima Netto, quebra um pouco o paradigma de "time que esta ganhando não se mexe". Basicamente o livro fala sobre técnicas administrativas e pensamentos estratégicos.
Boa leitura!!!!!